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Termos de Uso

Versão de 17 de setembro de 2026

Estes termos regem o uso da Marqa, plataforma de marketing com inteligência artificial que conecta agências, marcas e profissionais criativos. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com eles.

Fale com a gente pelo formulário de contato.

1. Quem somos e como falar com a gente

A Marqa é operada pelo responsável identificado no quadro "Quem opera a Marqa" desta página. Dúvidas, pedidos e reclamações chegam pelo formulário de contato do site, que fica registrado e é respondido por e-mail.

2. Contas

Para usar a plataforma você precisa de uma conta com e-mail válido. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que acontece na sua conta. Avise a gente pelo formulário de contato se suspeitar de uso indevido.

Contas de marcas e profissionais podem ser criadas por uma agência. Nesse caso a agência recebe uma senha provisória, que deve ser trocada no primeiro acesso.

O cadastro de agências pode depender de aprovação. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei ou que coloquem em risco outras pessoas ou a plataforma.

3. O que a plataforma faz

A Marqa organiza briefings, clientes, demandas de produção, calendário de conteúdo, aprovações e relatórios, e gera sugestões com inteligência artificial (estratégia, campanhas, textos, identidade visual, rascunhos de resposta, entre outros).

O acompanhamento de pagamentos entre agência, marca e profissional dentro das demandas é apenas um registro de status: a Marqa não recebe, guarda nem repassa esses valores, e não atua como intermediadora ou garantidora desses pagamentos.

Recursos que dependem de terceiros (WhatsApp e Instagram pela API oficial da Meta, Google Analytics, anúncios, voz por IA, geração de imagem) só funcionam quando a conta correspondente está configurada e ativa.

4. Conteúdo gerado por IA

O conteúdo gerado por IA é uma sugestão e pode conter erros, informações desatualizadas ou afirmações que precisam de comprovação. Revise tudo antes de publicar ou enviar a clientes. Você é responsável pelo uso que faz desse conteúdo, inclusive em anúncios e comunicações com consumidores.

Não use a plataforma para gerar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou para enviar mensagens não solicitadas em massa (spam).

5. Seus dados e seu conteúdo

O conteúdo que você envia (briefings, arquivos, fotos, mensagens) continua sendo seu. Você nos autoriza a armazená-lo e processá-lo apenas para prestar o serviço, incluindo o envio aos provedores de IA descritos na Política de Privacidade.

Você declara ter o direito de usar o que envia, inclusive imagens de pessoas, marcas e obras de terceiros.

Você pode baixar seus dados e excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.

6. Planos, coins e pagamentos

Os planos são pré-pagos por período (mensal, trimestral, semestral ou anual) e não renovam automaticamente: ao fim do período, a conta volta para o plano grátis, sem cobrança nova. Para continuar no plano pago, basta pagar um novo período.

Cada plano inclui uma cota mensal de coins, renovada a cada mês do período pago e que não acumula de um mês para o outro. Coins comprados à parte não expiram enquanto a conta existir. Cada ação de IA consome uma quantidade de coins mostrada na plataforma; ações que falham não são cobradas.

Os preços são em reais (R$) e os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Pix, cartão ou boleto). O plano ou os coins são liberados quando o Mercado Pago confirma o pagamento.

Direito de arrependimento, reembolsos e estornos seguem a Política de Reembolso.

7. Uso justo e limites

Para manter a plataforma estável e os custos sob controle, aplicamos limites de uso por conta e por rede (por exemplo, número de pedidos de IA em alguns minutos) e um teto diário de uso de IA para toda a plataforma. Quando um limite é atingido, a IA pausa temporariamente e o restante da plataforma segue funcionando.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a Marqa disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, provedores de IA, meios de pagamento). Mantemos cópias de segurança, mas recomendamos que você guarde cópias do que for importante (por exemplo, baixando seus dados).

9. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Marqa não responde por decisões de negócio tomadas com base no conteúdo gerado, por resultados de campanhas, por negociações entre usuários ou por indisponibilidade de serviços de terceiros. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma. A data da versão em vigor aparece no topo desta página; o aceite registrado no cadastro guarda a versão aceita.

11. Lei e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Se você for consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio.